Termos de utilização

1. Objeto e aceitação

Os presentes termos regulam a utilização do site origemhomes.pt, da responsabilidade de Solstice Kingdom Unipessoal Lda.. Ao aceder e navegar no site, o utilizador aceita estes termos e a Política de privacidade.

2. Informação sobre os empreendimentos

A informação apresentada sobre o empreendimento Grades Verdes e sobre os projetos em desenvolvimento tem caráter meramente informativo e promocional.

• As imagens, renders, vídeos e representações tridimensionais são ilustrativos e podem não corresponder exatamente à obra construída.
• As plantas, áreas, acabamentos, materiais e equipamentos são indicativos e podem sofrer alterações por razões técnicas, legais ou de projeto.
• A tabela de disponibilidade das frações é indicativa e pode não refletir em tempo real o estado de comercialização. Os valores são apresentados sob consulta.
• Os pontos de interesse, distâncias e tempos de deslocação indicados no mapa de localização são estimativas baseadas em dados públicos (OpenStreetMap) e podem variar.

Nada no site constitui oferta contratual nem dispensa a consulta da documentação técnica e contratual do empreendimento, designadamente o projeto licenciado, a Ficha Técnica da Habitação e os contratos a celebrar. Em caso de divergência, prevalece sempre a documentação contratual.

3. Propriedade intelectual

A marca Origem Homes é propriedade de Rui Manuel da Silva Barbosa. Os restantes conteúdos do site, incluindo textos, fotografias, renders, plantas, vídeos, logótipos e elementos gráficos, pertencem à promotora ou aos respetivos titulares e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Não é permitida a sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização prévia e escrita.

4. Utilização do site

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e a não realizar ações que possam danificar, sobrecarregar ou prejudicar o seu funcionamento, nem a aceder a áreas ou dados a que não esteja autorizado.

5. Ligações para sites de terceiros

O site pode conter ligações para serviços de terceiros, como o Google Maps ou o Livro de Reclamações eletrónico. A promotora não controla esses serviços e não é responsável pelos seus conteúdos ou políticas.

6. Disponibilidade e responsabilidade

A promotora procura manter o site disponível e atualizado, mas não garante a ausência de interrupções ou de erros. A informação pode ser alterada a qualquer momento sem aviso prévio. Na medida permitida por lei, a promotora não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do site ou da confiança depositada na informação nele contida.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de privacidade e pela Política de cookies.

8. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos que a lei confere ao consumidor, incluindo o recurso às entidades de resolução alternativa de litígios indicadas no Aviso legal.

9. Alterações

A promotora pode alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada no site, com a data de atualização indicada no topo desta página.